Heroldes Bahr Neto & Advogados Associados
  • Página Inicial
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Notícias e Artigos
  • Contato
  • Português

Publicações da tag 'Contratos':

  • Cobrança abusiva por cancelamento de contrato gera dano moral, diz TJ-DF

    Cobranças de multas abusivas por cancelamento de contrato geram dano moral. Com esse entendimento, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou, por unanimidade, uma companhia aérea a devolver 90% da passagem cancelada pelo autor da ação e indenizá-lo em R$ 4 mil por danos morais. No caso, o autor da ação processou a companhia aérea porque a empresa teria cobrado uma multa no valor de 50% sobre uma passagem cancelada. Segundo o autor, apesar de a empresa ter […]

    Publicado por BS & Advogados Associados, nov. 2015 em Sem categoria.
  • Recentes

    • O debate sobre o valor venal como base de cálculo do ITBI e do IPTU
    • Corte especial do STJ muda tese sobre depósito judicial na execução
    • Aplicação do princípio da candura perante a corte pelo STJ
    • Trabalhador que não foi promovido por cor da pele será indenizado
    • STJ: Ministros que ficam vencidos podem votar na modulação?
  • Categorias

    • Artigos
    • Notícias
      • Direito Empresarial
      • Importação e Exportação
      • Judiciário
      • Legislativo
      • Meio Ambiente
        • Desastres Ambientais
    • Sem categoria
  • Tags

    atividade empresarial Banco Central do Brasil Carf Cofins Conselho Administrativo de Recursos Fiscais Contratos Dano ambiental Desapropriação Desastres ambientais desenvolvimento sustentável Direito Ambiental Direito Contratual Direito de Marítimo Direito Empresarial Falência Fiscalização gestão ambiental ICMS Indenização Juizados Especiais Legislação Legislação Fiscal Lei de Falências Lei dos Portos Litoral meio ambiente Multas administrativas OAB Paraná PIS Portuário Protesto Recuperação Judicial reestruturação corporativa Responsabilidade civil Rio São Francisco Transporte perigoso Tribunal Regional Federal Tributos

Fone/Fax: +55 41 3323-6775

Endereço: Av. Anita Garibaldi nº. 850, conj 805 C - 80.540-400 - Curitiba, Paraná - Brasil Clique para ver no mapa

Todos os direitos reservados 2014 (R) Heroldes Bahr Neto & Advogados Associados Desenvolvido por Creative Hut.