Heroldes Bahr Neto & Advogados Associados
  • Página Inicial
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Notícias e Artigos
  • Contato
  • Português
  • Inglês
  • Espanhol

Publicações da tag 'Legislação':

  • OAB questiona vedação à distribuição de lucros e dividendos em empresas

    O Conselho Federal da OAB propôs ADIn no STF contra dispositivos que vedam a distribuição de lucros e dividendos em empresas. Para a entidade, a proibição fere,…

    Publicado por BS & Advogados Associados, set. 2014 em Direito Empresarial.
  • Auto de infração não precisa trazer detalhes do problema encontrado

    Para que o direito de defesa seja garantido, o auto de infração não precisa detalhar o problema encontrado pela fiscalização, basta a suficiente descrição dos fatos e o enquadramento normativo necessário.

    Publicado por BS & Advogados Associados, set. 2014 em Judiciário.
  • APPs em áreas urbanas poderão ser alteradas por plano diretor e lei de uso do solo

    A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que permite a alteração, por planos diretores municipais e leis de uso do solo, dos limites das áreas de preservação permanente…

    Publicado por BS & Advogados Associados, set. 2014 em Meio Ambiente.
  • Dano ambiental atinge tanto esfera moral individual quanto coletiva, reconhece STJ

    Responsável por acidentes ambientais é obrigado a garantir o ressarcimento dos danos provocados ao ambiente e a terceiros. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou…

    Publicado por BS & Advogados Associados, set. 2014 em Meio Ambiente.
  • Recentes

    • O debate sobre o valor venal como base de cálculo do ITBI e do IPTU
    • Corte especial do STJ muda tese sobre depósito judicial na execução
    • Aplicação do princípio da candura perante a corte pelo STJ
    • Trabalhador que não foi promovido por cor da pele será indenizado
    • STJ: Ministros que ficam vencidos podem votar na modulação?
  • Categorias

    • Artigos
    • Notícias
      • Direito Empresarial
      • Importação e Exportação
      • Judiciário
      • Legislativo
      • Meio Ambiente
        • Desastres Ambientais
    • Sem categoria
  • Tags

    atividade empresarial Banco Central do Brasil Carf Cofins Conselho Administrativo de Recursos Fiscais Contratos Dano ambiental Desapropriação Desastres ambientais desenvolvimento sustentável Direito Ambiental Direito Contratual Direito de Marítimo Direito Empresarial Falência Fiscalização gestão ambiental ICMS Indenização Juizados Especiais Legislação Legislação Fiscal Lei de Falências Lei dos Portos Litoral meio ambiente Multas administrativas OAB Paraná PIS Portuário Protesto Recuperação Judicial reestruturação corporativa Responsabilidade civil Rio São Francisco Transporte perigoso Tribunal Regional Federal Tributos

Fone/Fax: +55 41 3323-6775

Endereço: Av. Anita Garibaldi nº. 850, conj 805 C - 80.540-400 - Curitiba, Paraná - Brasil Clique para ver no mapa

Todos os direitos reservados 2014 (R) Heroldes Bahr Neto & Advogados Associados Desenvolvido por Creative Hut.