Heroldes Bahr Neto & Advogados Associados
  • Página Inicial
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Notícias e Artigos
  • Contato
  • Português

Publicações da tag 'Direito Empresarial':

  • ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins, define TRF-4

    O ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que afirma ser inconstitucional uma expressão presente em três leis que abordam a questão tributária. A alegada inconstitucionalidade apontada pela 2ª Turma será analisada pela Corte Especial do tribunal. Trata-se de um texto sobre a receita bruta das empresas e que estipula a inclusão do ICMS na base de cálculo do Cofins. Julgando uma apelação, o TRF-4 reconheceu […]

    Publicado por BS & Advogados Associados, nov. 2015 em Direito Empresarial.
  • Cresce o número de pedidos de Recuperação Judicial no Brasil

    A crise político econômica e a recessão da economia nacional vêm atingindo a todos os brasileiros. São famílias endividadas sem conseguir pagar as contas base, tais como água, luz e aluguel, como também tem exercido papel preponderante no pedido de recuperação judicial de pequenas, médias e grandes empresas. Durante o mês de julho de 2015, o número de pedidos de recuperações judiciais bateu recorde. Foram 135 pedidos, sendo 68 de micro e pequenas empresas, 27 de médias empresas e 40 de grandes […]

    Publicado por BS & Advogados Associados, set. 2015 em Artigos.
  • Recentes

    • O debate sobre o valor venal como base de cálculo do ITBI e do IPTU
    • Corte especial do STJ muda tese sobre depósito judicial na execução
    • Aplicação do princípio da candura perante a corte pelo STJ
    • Trabalhador que não foi promovido por cor da pele será indenizado
    • STJ: Ministros que ficam vencidos podem votar na modulação?
  • Categorias

    • Artigos
    • Notícias
      • Direito Empresarial
      • Importação e Exportação
      • Judiciário
      • Legislativo
      • Meio Ambiente
        • Desastres Ambientais
    • Sem categoria
  • Tags

    atividade empresarial Banco Central do Brasil Carf Cofins Conselho Administrativo de Recursos Fiscais Contratos Dano ambiental Desapropriação Desastres ambientais desenvolvimento sustentável Direito Ambiental Direito Contratual Direito de Marítimo Direito Empresarial Falência Fiscalização gestão ambiental ICMS Indenização Juizados Especiais Legislação Legislação Fiscal Lei de Falências Lei dos Portos Litoral meio ambiente Multas administrativas OAB Paraná PIS Portuário Protesto Recuperação Judicial reestruturação corporativa Responsabilidade civil Rio São Francisco Transporte perigoso Tribunal Regional Federal Tributos

Fone/Fax: +55 41 3323-6775

Endereço: Av. Anita Garibaldi nº. 850, conj 805 C - 80.540-400 - Curitiba, Paraná - Brasil Clique para ver no mapa

Todos os direitos reservados 2014 (R) Heroldes Bahr Neto & Advogados Associados Desenvolvido por Creative Hut.